Política de Privacidade
Última atualização: Dezembro de 2024
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
1. Introdução
A Hilda Esther Colon ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Controlador de Dados
A Hilda Esther Colon é a controladora dos dados pessoais coletados através de nossa plataforma. Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:
- E-mail: privacidade@hildaesthercolon.com
- Encarregado de Dados (DPO): dpo@hildaesthercolon.com
3. Dados Pessoais que Coletamos
3.1 Dados Fornecidos por Você
| Tipo de Dado | Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome e Sobrenome | Identificação e personalização do serviço | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Comunicação, login e envio de instruções de pagamento | Execução de contrato (Art. 7º, V) | |
| Telefone | Contato e suporte ao cliente | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Preferência de pagamento | Processamento de assinatura | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
3.2 Dados Coletados Automaticamente
| Tipo de Dado | Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Endereço IP | Segurança e prevenção de fraudes | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Dados de navegação | Melhoria da experiência do usuário | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Cookies | Funcionamento do site e preferências | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Progresso nos cursos | Personalização da experiência de aprendizado | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
4. Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação do Serviço: Gerenciar sua conta, processar assinaturas e fornecer acesso aos cursos
- Comunicação: Enviar instruções de pagamento, atualizações sobre sua conta e novidades da plataforma
- Suporte: Responder a dúvidas e solicitações de atendimento
- Segurança: Proteger contra fraudes e acessos não autorizados
- Melhoria do Serviço: Analisar uso da plataforma para aprimorar a experiência do usuário
- Obrigações Legais: Cumprir exigências legais e regulatórias
5. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar seus dados pessoais com:
- Processadores de Pagamento: Para processamento seguro de transações financeiras (PIX, Apple Pay, Google Pay, PayPal)
- Provedores de Serviço: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, e-mail, analytics)
- Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
Importante: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.
6. Seus Direitos (LGPD)
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
- Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com seu consentimento
- Informação: Obter informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
- Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@hildaesthercolon.com
7. Cookies e Tecnologias Similares
7.1 O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a fornecer uma melhor experiência de navegação.
7.2 Tipos de Cookies que Utilizamos
| Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| Cookies Essenciais | Funcionamento básico do site e autenticação | Sessão |
| Cookies de Preferência | Lembrar suas configurações e preferências | 1 ano |
| Cookies Analíticos | Entender como você usa o site | 2 anos |
7.3 Gerenciamento de Cookies
Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. Note que a desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site.
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo:
- Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
- Armazenamento seguro em servidores protegidos
- Controle de acesso restrito a dados pessoais
- Monitoramento contínuo de segurança
- Treinamento de equipe sobre proteção de dados
9. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e para cumprir obrigações legais. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.
| Tipo de Dado | Período de Retenção |
|---|---|
| Dados de conta | Durante a vigência da conta + 5 anos |
| Dados de transações | 5 anos (obrigação fiscal) |
| Logs de acesso | 6 meses (Marco Civil da Internet) |
10. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos provedores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que as transferências internacionais de dados sejam realizadas em conformidade com a LGPD, mediante contratos que assegurem nível adequado de proteção.
11. Menores de Idade
Nosso serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para eliminar essas informações.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do e-mail cadastrado ou aviso em destaque na plataforma.
Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.
13. Contato e Reclamações
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais:
- E-mail de Privacidade: privacidade@hildaesthercolon.com
- Encarregado de Dados (DPO): dpo@hildaesthercolon.com
- Suporte Geral: suporte@hildaesthercolon.com
Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que o tratamento de seus dados pessoais viola a legislação aplicável.